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Relatório de Atividades 2020
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Estatística Mapa Mod. 322 de 2020
Direção-Geral da Política da Justiça
Arbitragem 2020
Sentenças de Processos em 2020
Plano de Atividades 2020
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2023/2024
Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 12 de junho, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2023/2024.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2023/2024
Candidaturas até 12 de junho.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021
Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
Destacamentos 2022 - 2023
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2022/2023
Candidaturas de 09 a 13 de junho.
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Exames Nacionais 2022
Inscrições e datas de realização
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Relatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Destacamentos 2021/2022
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Jogos Olímpicos Tóquio 2020
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2021/2022
Candidaturas de 20 a 28 de maio.
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Calendário Escolar 2020/2021
Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Reunião de trabalho com os docentes destacados no Movimento Associativo Desportivo Regional
A Direção Regional de Desporto esteve reunida esta manhã com cerca de 100 docentes destacados.
Subvenções públicas atribuídas em 2020
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades-2020
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2020
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2020
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