O calendário do ano escolar constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo de cada escola e, consequentemente, possibilitando o desenvolvimento do plano anual de atividades.
Sendo assim, as datas para o funcionamento do ano escolar 2020/2021 são as seguintes:
Unidades de Educação Pré-Escolar:
Ensinos Básico e Secundário:
Período *
a) 9.º , 11.º e 12.º anos de escolaridade - dia 18 de junho de 2021. b) 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - dia 25 de junho de 2021. c) 1.º, 2.º, 3.º, 4.º. 5.º e 6.º anos de escolaridade - dia 30 de junho de 2021.
* No âmbito da implementação de projetos de inovação pedagógica, há escolas que optaram por uma solução organizativa do calendário escolar diferente, nomeadamente, a semestral.
Legislação:
- Despacho n.º 303/2020, de 4 de agosto - Calendário escolar para o ano letivo 2020/2021 (Publicado no JORAM n.º 145 - II Série).
- Despacho n.º 137/2021, de 15 de abril - Alteração ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021 (Publicado no JORAM n.º 63 - II Série).
- Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho - Calendário de Provas e Exames para o ano letivo 2020/2021 (Publicado no DRE n.º 128 - 2.ª Série).