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Perguntas Frequentes - Avaliação DocenteDRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202012/00530Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 17 de dezembro de 2020.
Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro)
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Of. Cir. DRAE n.º 16/2012, de 16 de maioRecomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da RAM.
Of. Cir. DRAE n.º 15/2012, de 16 de maioRecomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário da rede pública da região Autónoma da Madeira.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Matriz Curricular do Ensino Secundário (DL n.º 139/2012)Matrizes Curriculares das diferentes ofertas educativas do Ensino Secundário, definidas pelo Decreto Lei n.º 139/2012, de julho.
Ponderação curricular da Avaliação docente (DRR n.º 26/2012/M)Despacho n.º 281/2014, de 4 de novembro que altera o Anexo I do Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Relatório de Avaliação do Projeto PEGARelatório de Avaliação do Projeto Paixão de Ensinar, Gosto de Aprender (PEGA), da Direção Regional de Educação, relativo ao período de 2006 a 2012
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
N.º 38 - Bullyingoutubro, novembro e dezembro de 2012
N.º 37 - Vínculosjulho, agosto e setembro de 2012
N.º 36 - Letras Soltasabril, maio e junho de 2012
N.º 35 - Promessa de um Futurojaneiro, fevereiro e março de 2012
Demografia Federada 2011/2012Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2012/2013Consulte aqui a publicação.
Jogos Olímpicos Londres 2012Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2012/2013Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) Regulamento que estabelece o regime de apoios ao Desporto na Região Autónoma da Madeira, aplicável a partir da época desportiva 2012/2013.
Portaria n.º 62/2017 de 9 de fevereiro, retificada pela Declaração n.º 3/2017 publicada no Diário da República, 1.ª Série, nº 29 de 9 de fevereiro de 2017 Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral regulados pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, aletrado pelo Decreto-Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro, e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Ensino BásicoResultados dos Exames da 1.º fase, por disciplina (alunos internos) nos anos de 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015
Ensino SecundárioSurgem dois anexos respeitantes a: Número de alunos que realizaram os exames nacionais e média dos exames nacionais nos seguintes anos: 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 Classificação Interna e Classificação final, por tipo de exame
Educação em Números 2007/2008-2012/2013A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
Dossier da Avaliação do Pessoal Docente 2011 e 2012Dossier da Avaliação do Pessoal Docente 2011 e 2012
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Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeiraDecreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Estado da Educação na RAM Os relatórios em causa, tiveram início em 2012, e são um contributo para o conhecimento do sistema educativo na RAM e uma melhor análise das políticas educativas.
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