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Plano de Atividades 2017
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2017
Relatório do Plano de Prevenção 2017
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2017
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Prevenção 2017
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Arbitragem 2017
Sentenças de processos de 2017
Estatística Mapa Mod. 322 de 2017
Direção-Geral da Política de Justiça
Assembleia Geral da SICI-15-17 de novembro de 2023-Bilbao - País Basco
Decorreu na passada semana a assembleia geral da SICI, que decorreu em Bilbao-País Basco, de 15 a 17 de novembro de 2017
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2019/2020)
O presente relatório apresenta na primeira parte os principais resultados/indicadores para a coorte mais recente de alunos, mostrando a situação no final de 2019/2020 dos alunos que ingressaram em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira em 2017/2018. A segunda parte respeita aos dados relativos às coortes mais antigas que são apresentados nas tabelas do Anexo final da publicação numa perspe
Prevenção da corrupção 2017
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Relatório Síntese - ciclo 2017/2018
Relatório Síntese - ciclo 2017/2018
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Por despacho de 2019-09-02, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind
Despacho n.º 124/2017, de 8 de março
Determina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Demografia Federada 2017/2018
Direção Regional de Desporto publica Demografia Federada 2017/2018.
Delegação de Competências no Diretor Regional de Administração Escolar, Dr. António José de Carvalho Lucas
Despacho n.º 413/2017
Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020
Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Entrega de Certificados Ações Formativas 2015-2018, no STFP
Entrega de certificados dos formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2017/2018
Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAM
A publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.
Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPM
IQ, IP-RAM
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Estatísticas Gerais da Educação 2017/2018
As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2017/2018 encontram-se disponíveis.
Estatísticas Gerais da Educação 2017/2018
Estatísticas Gerais
Of. Circ. DRIG N.º 63/2017, de 5 de julho
Reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto
Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPM
IQ, IP-RAM
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
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Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
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Entrega de Medalhas do Ranking 2017/2018 da Associação de karaté da Região Autónoma da Madeira
Roberto Gomes representou a DRJD nesta iniciativa.
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