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Plano de Atividades 2018
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2018
Estatística Mapa Mod. 322 de 2018
Direção-Geral da Política da Justiça
Relatório do Plano de Prevenção 2018
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Arbitragem 2018
Sentenças de Processos de 2018
Plano de Prevenção 2018
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Congratulação - Associação de Petanca da Madeira - 22/09/2018
Clube celebra 4 anos de atividade.
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
Assistência Técnica 2018-22
M1420-12-6177-FEDER-000006
Balanço Social 2018
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2018
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2019/2020)
O presente relatório apresenta na primeira parte os principais resultados/indicadores para a coorte mais recente de alunos, mostrando a situação no final de 2019/2020 dos alunos que ingressaram em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira em 2017/2018. A segunda parte respeita aos dados relativos às coortes mais antigas que são apresentados nas tabelas do Anexo final da publicação numa perspe
Reunião - Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL) - anos escolares 2018/19, 2019/20 e 2020/21
No âmbito da atividade inspetiva integrada no programa de estudos da IRE - Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL) - referente aos anos escolares 2018/19, 2019/20 e 2020/21, realizou-se no passado dia 7 de maio uma reunião com os Delegados Escolares e os Diretores de Escola do 1.º ciclo do ensino básico, através da plataforma Microsoft Teams, onde o diretor da inspeção apresentou os principais resultados.
Ofício circular n.º 12/2021
Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas de colocados, vagas supervenientes.
Demografia Federada 2018/2019
DRD
Demografia Federada 2018/2019
Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
PROGRAMA ERASMUS +/Projeto Pixels On Tour (POT) - Press Release
O projeto Pixels On Tour (POT) é um projeto ERASMUS +, 2018-1-FR01-KA201-047840, destina-se a alunos de todos os níveis de ensino, que utilizam a fotografia como meio facilitador da inclusão de colegas oriundos de outros países, ou de outras regiões.
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018
DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente
DRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...
Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Manual de apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas"
O Manual de Apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas" foi criado na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembro
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Relatório Síntese - ciclo 2017/2018
Relatório Síntese - ciclo 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do Docente 2018/2019
Educação de Adultos: ninguém pode ficar para trás
Atas do Seminário: "Educação de Adultos: ninguém pode ficar para trás" que decorreu no dia 20 de setembro de 2018, no auditório do Conselho Nacional de Educação.
Aprendizagens Essenciais dos Cursos Científico-Humanísticos
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Secundário são homologadas pelo Despacho n.º 8476-A/2018 , de 31 de agosto.
Autonomia e Flexibilidade Curricular
O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens.
Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico Geral
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico são homologadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho.
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