Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Diversos 2019Sentenças
Plano de Prevenção 2019Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório do Plano de Prevenção 2019Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2019Plano de Atividades do CACC-RAM de 2019
Estatística Mapa Mod. 322 de 2019Direção-Geral da Política de Justiça
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Relatório de Atividades 2019Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Inquérito sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027Partilha a tua opinião até 30 de junho
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regularEstudo - Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regular
Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Balanço Social 2019Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2019
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2019/2020)O presente relatório apresenta na primeira parte os principais resultados/indicadores para a coorte mais recente de alunos, mostrando a situação no final de 2019/2020 dos alunos que ingressaram em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira em 2017/2018. A segunda parte respeita aos dados relativos às coortes mais antigas que são apresentados nas tabelas do Anexo final da publicação numa perspe
Recursos Tecnológicos das Escolas 2019/2020Relatório Recursos Tecnológicos das Escolas 2019/2020
Demografia Federada2019/2020
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Relatório Síntese Bienio 2019-2020SIADAP
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Dia Mundial do Professor 2021Publicação do Perfil do Docente 2019/2020
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regrPortaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Estatísticas Gerais da Educação 2019/2020As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2019/2020 encontram-se disponíveis.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019 Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2019/2020
Programa Erasmus+Ação Chave II-2019-1-CZ01-KA229-061408_2
Atletismo entregou galardões da época 2019/2020Catarina Barros representou a DRD nesta iniciativa.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.