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Plano de Prevenção 2019
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório do Plano de Prevenção 2019
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2019
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2019
Estatística Mapa Mod. 322 de 2019
Direção-Geral da Política da Justiça
Arbitragem 2019
Sentenças de Processos de 2019
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Relatório de Atividades 2019
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regular
Estudo - Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regular
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Balanço Social 2019
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2019
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2019/2020)
O presente relatório apresenta na primeira parte os principais resultados/indicadores para a coorte mais recente de alunos, mostrando a situação no final de 2019/2020 dos alunos que ingressaram em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira em 2017/2018. A segunda parte respeita aos dados relativos às coortes mais antigas que são apresentados nas tabelas do Anexo final da publicação numa perspe
Recursos Tecnológicos das Escolas 2019/2020
Relatório Recursos Tecnológicos das Escolas 2019/2020
Demografia Federada
2019/2020
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Relatório Síntese Bienio 2019-2020
SIADAP
Dia Mundial do Professor 2021
Publicação do Perfil do Docente 2019/2020
O Estado da Educação 2019
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2019, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Estatísticas Gerais da Educação 2019/2020
As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2019/2020 encontram-se disponíveis.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Relatório Síntese - ciclo 2019/2020
Relatório Síntese de Aplicação do SIADAP-RAM - ciclo 2019/2020
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2019/2020
Programa Erasmus+
Ação Chave II-2019-1-CZ01-KA229-061408_2
Atletismo entregou galardões da época 2019/2020
Catarina Barros representou a DRD nesta iniciativa.
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