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Relatório do Plano de Prevenção 2020
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2020
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Estatística Mapa Mod. 322 de 2020
Direção-Geral da Política da Justiça
Arbitragem 2020
Sentenças de Processos em 2020
Plano de Atividades 2020
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2020
Plano de Prevenção 2020
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)
O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Por despacho de 2022-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Contratos de pessoal docente 2022/2023 - QZP
Por despacho de 20 de junho de 2022, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, no Qu
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023 - 2
Por despacho de 2023-01-12, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Operacionalização e Avaliação
Artigo 15.º do Decreto Lei n.º 55/2028 de 6 de julho, adaptado pelo Decreto Legislativo regional n.º 11/2020, de 29 de julho.
Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regular
Estudo - Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em 2019/2020 no 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ensino regular
Dia Internacional da Mulher
A infografia agora divulgada retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional (estatísticas oficiais 2020/2021), apresentando informação sobre alunas, docentes e não docentes (mulheres em exercício) que constituem o panorama educativo da RAM.
OTES - Relatórios Estudantes à Saída do Secundário
São agora publicados os resultados da 2.ª edição do inquérito “estudantes à saída do secundário”, no ano letivo 2020/2021, aplicado às escolas da Região Autónoma da Madeira, e dirigido aos alunos que estavam a frequentar o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021
Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Federada da RAM 2020/2021 - MUPI
Demografia Federada da RAM 2020/2021
Estudo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional
2014-2020
Dia Europeu da Estatística 2022 - 20 de Outubro
Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2020/2021"
Dia Mundial do Professor 2022
Publicação do Perfil do Docente 2020/2021
Relatório Recursos Tecnológicos das Escolas 2020/2021
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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Por despacho de 2022-01-14, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Estágios na área Digital
Horizonte 2020 - Erasmus+
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Por despacho de 2021-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Estatísticas Gerais da Educação 2020/2021
As Estatísticas da Educação, agora divulgadas, disponibilizam informação relativa a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2020/2021. Incluem ainda informação sobre os principais indicadores da educação.
Balanço Social 2020
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2020
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
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