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Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
COLOMBO – julho 2022
Pagamento de compensações dos jovens
Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
XV SUPER TRIAL 4X4 SÃO VICENTE MADEIRA 2022
XV SUPER TRIAL 4X4 SÃO VICENTE MADEIRA 2022
Apresentação do XV Super Trial 4X4 São Vicente Madeira 2022
Juan Gonçalves representou a DRD nesta iniciativa.
PROGRAMA INGRESS@ | julho 2022
Pagamento das compensações dos jovens
JOVEM EM FORMAÇÃO - julho 2022
Pagamento das compensações dos jovens
Passeio de Catamaran
Dia Internacional da Juventude, na Madeira.
Apresentação do Camacha Trail 2022
Miguel Castro representou a DRD nesta iniciativa.
Ofício Circular n.º 33/2022
Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade
ESTÁGIOS DE VERÃO - julho 2022
Pagamento das compensações dos jovens
Governo Regional louva Fábio Câmara
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 730/2022
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Ultramadeira_12-08-2022
Ultramadeira_12-08-2022
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Por despacho de 2022-01-14, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Mupi Rampa Regional da Ribeira Brava_09-08-2022
Mupi
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Oferta Formativa 2022/2023
Consulte em "Oferta Formativa"
Ofício circular n.º 30/2022
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
Ofício Circular n.º 31/2022
Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023
N.º 60 [Re] Inventar a Educação
Janeiro a junho de 2022
|N.º 60 [Re] Inventar a Educação
Janeiro a junho de 2022
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Calendário Escolar 2022/2023
Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
Calendário Escolar 2022/2023
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 6 de setembro de 2022 e termo a 14 de julho de 2023
Ofício Circular n.º 29/2022
Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho.
Ofício Circular n.º 28/2022
Penhorabilidade do subsídio de refeição
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