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Novas Regras nas Comunicações EletrónicasPublicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
COLOMBO – julho 2022Pagamento de compensações dos jovens
Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve
XV SUPER TRIAL 4X4 SÃO VICENTE MADEIRA 2022XV SUPER TRIAL 4X4 SÃO VICENTE MADEIRA 2022
Apresentação do XV Super Trial 4X4 São Vicente Madeira 2022Juan Gonçalves representou a DRD nesta iniciativa.
PROGRAMA INGRESS@ | julho 2022Pagamento das compensações dos jovens
JOVEM EM FORMAÇÃO - julho 2022 Pagamento das compensações dos jovens
Passeio de Catamaran Dia Internacional da Juventude, na Madeira.
Apresentação do Camacha Trail 2022Miguel Castro representou a DRD nesta iniciativa.
Ofício Circular n.º 33/2022Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade
ESTÁGIOS DE VERÃO - julho 2022 Pagamento das compensações dos jovens
Governo Regional louva Fábio CâmaraResolução do Conselho do Governo Regional n.º 730/2022
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/MEstabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Ultramadeira_12-08-2022Ultramadeira_12-08-2022
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Por despacho de 2022-01-14, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Mupi Rampa Regional da Ribeira Brava_09-08-2022Mupi
Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Oferta Formativa 2022/2023Consulte em "Oferta Formativa"
Ofício circular n.º 30/2022 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
Ofício Circular n.º 31/2022Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023
N.º 60 [Re] Inventar a EducaçãoJaneiro a junho de 2022
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Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Calendário Escolar 2022/2023Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo.
Calendário Escolar 2022/2023Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 6 de setembro de 2022 e termo a 14 de julho de 2023
Ofício Circular n.º 29/2022Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho.
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