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Arbitragem 2022
Sentenças de Processos em 2022
Plano de Prevenção 2022
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2022
Plano de Atividades 2022
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2022
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Oferta Formativa 2022/2023
Consulte em "Oferta Formativa"
Sessões nas Escolas 2022/2023
Divulgação do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Plano Anual de Escola (PAE) 2022-2023
Instrumento de gestão e operacionalização pedagógica -EPFF
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional 2023
Entrega oficial de certificados aos formandos que concluíram a sua formação em diversos percursos formativos entre 2021 e 2022
Reunião com os docentes destacados no movimento associativo desportivo regional 2022/2023
David Gomes, Diretor Regional de Desporto e toda a equipa da Direção de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença nesta iniciativa.
Ofício Circular N.º 015 de 12 de janeiro de 2023
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023
Ofício Circular N.º 014 de 13 de janeiro de 2023
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens(Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023.
Agenda Desportiva de 13 a 15 de janeiro 2022
Consulte as competições e eventos.
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2023
Ucrânia - acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo 2022/23)
Cerimónia de entrega de prémios do Ténis e Squash 2022
David Gomes, Diretor Regional de Desporto representou o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia nesta iniciativa.
Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting galardoou campeões regionais de 2022
David Gomes, Diretor Regional de Desporto marcou presença neste evento.
Festa de Natal STFP 2022
Comemoração do Natal STFP nas novas instalações ao Galeão, S.Roque.
Taça da Madeira de Escalada Boulder 2022
Direção Regional foi homenageada pelo apoio à dinamização da Escalada e ao desporto em geral na Região Autónoma da Madeira.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - Contabilidade e Gestão - OE202212/00396 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Assistente Técnico - BEP-RAM
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202212/00381
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de dezembro de 2022 e 11 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 1084/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão, Economia ou Matemática) - Aviso n.º 1087/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão, Economia ou Matemática), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 1086/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. Aviso n.º 1089/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão) - Aviso n.º 1088/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 1085/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Direção Regional de Educação. Aviso n.º 1090/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
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