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Arbitragem Diversos 2026Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00371Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de julho de 2026.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202607/00372Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Porto da Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de julho de 2026.
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Agenda Desporto - 3 a 5 julho 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Plano Estratégico do MENAC 2026-2029"Este Plano resulta de um processo de diagnóstico aprofundado e participado sobre o caminho a prosseguir entre 2026 e 2029, assente no princípio de que, no combate à corrupção, prevenir é melhor que tratar."
Ofício Circular n.º 26/2026 Ofício-Circular n.º 26/2026 e Listas provisórias de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 27/2026Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Torneio dos Regionais 2025/2026Diretor de Serviços intregrou iniciativa de premiação promovida pela Associação de Ténis de Mesa da Madeira.
ECH BTLR Machico 2026Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de David Gomes.
IV Torneio H.C.M. 2026Evento de destaque da patinagem artística contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Ofício Circular N.º 101 de 29 de junho de 2026Encontro do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular N.º 100 de 26 de junho de 2026Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 07 de Julho de 2026.
Ofício Circular n.º 24/2026Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Agenda Desporto - 26 a 28 junho 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Ofício Circular n.º 23/2026Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 22/2026Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
Associação de Andebol da MadeiraDiretor Regional integrou momento de exaltação das figuras e entidades que se evidenciaram na época 2025/2026.
Bolsas a conceder aos estudantes com prática de ensino supervisionadaPortaria n.º 269/2026, de 23 de junho
Ofício Circular N.º 097 de 22 de junho de 2026RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de Projetos de Modalidades Artísticas - 2026/2027
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