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Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Aniversário - Associação de Ténis de Mesa da Madeira - 10/03/1988Associação celebra 38 anos.
Aniversário - Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra - 06/03/1991Clube celebra 35 anos de atividade.
Aniversário - Clube Desportivo de São Roque - 03/03/1979Clube em festa pelos 47 anos de atividade.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Aniversário - Associação de Ténis da Madeira - 02/03/1994Associação celebra 32 anos.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Aniversário - Associação de Andebol da Madeira - 24/02/1988Associação celebra 38 anos.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Aniversário - Associação Desportiva Galomar - 08/02/2000Clube em festa pelos 26 anos.
Aniversário - Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira - 07/02/2002Clube celebra 24 anos.
Aniversário - Clube Escola 'O Liceu' - 07/02/2006Clube completa 20 anos de atividade.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Aniversário - Académico Club Desportivo do Funchal - 01/02/1971Académico festeja 55 anos.
Aniversário - Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena - 31/01/1998Clube celebra 28 anos.
STEE promove “I Jornada da Epilepsia – Avanços, Desafios e Perspetivas que fazem compreender o cérebro e cuidar da pessoa”O Serviço Técnico de Educação Especial assinala o Dia Internacional da Consciencialização da Epilepsia, no dia 9 de fevereiro, na Escola da Apel.
Aniversário - Clube de Ténis do Funchal - 29/01/1982Clube em festa pelos 44 anos.
Aniversário - Associação Desportiva Pontassolense - 27/01/1979Clube celebra 47 anos.
Aniversário - Associação de Ginástica da Madeira - 25/01/2001Instituição celebra 25 anos.
Aniversário - Associação de Natação da Madeira - 23/01/1992Associação em festa pelos 34 anos de atividade.
Aniversário - Valour Futebol Clube - Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Rosário - 21/01/1994Clube celebra 32 anos.
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Aniversário - Clube Naval da Calheta - 08/01/1992Clube em festa pelos 34 anos de atividade.
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