Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Código de Ética e Conduta
Publicação
Fase de Conciliação
Resolução Prévia do Conflito
Onde estão Localizadas
Localização das Entidades RAL
Contactos
Localização e Contactos
Arbitragem Voluntária
Publicação de legislação referente à Arbitragem Voluntária
Consumidor
Legislação de apoio ao consumidor
Cláusulas Contratuais
Publicação de Legislação sobre Cláusulas Contratuais Gerais
Serviços Públicos Essenciais
Legislação de Serviços Públicos Essenciais
Crédito ao Consumo
Legislação de Serviços Bancários de Crédito
Resolução Alternativa de Litígios
Legislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Apresentar Reclamação
Preenchimento de Formulário
Congratulação - Madalena Costa (Sporting Clube Santacruzense)
Madeirense conquista a Taça do Mundo em seniores, na patinagem artística.
Congratulação - Joana Semedo (SL Benfica)
Madeirense conquista a Taça de Portugal em andebol.
Congratulação - Sofia Ferreira (SL Benfica)
Andebolista madeirense ganha a Taça de Portugal.
Congratulação – Rodrigo Andrade (AD Galomar)
jovem madeirense é campeão nacional em ténis de mesa.
Congratulação – Irina Silva (CTM Santa Teresinha)
Madeirense conquista título nacional.
Histórias em movimento
Curso de Formação destinado a docentes da educação pré-escolar e do ensino básico.
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Publicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Assistência Técnica do IQ, 2026-2029
M2030-FSE+-03911900
DRE entrega prémios do concurso “Paisagens da Madeira”
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, em parceria com o Clube de Cinema e Artes Digitais da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, promoveram em 2025-2026 a V edição do concurso de fotografia digital, “Paisagens da Madeira”.
Retrospetiva: 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, com o intuito de divulgar junto da comunidade educativa as boas práticas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira, apresentando experiências no domínio das tecnologias de apoio e da produção de conteúdos multiformato em contexto escolar.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais