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Regulamento dos Serviços DigitaisRegulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Fase de ConciliaçãoResolução Prévia do Conflito
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Arbitragem VoluntáriaPublicação de legislação referente à Arbitragem Voluntária
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Crédito ao ConsumoLegislação de Serviços Bancários de Crédito
Resolução Alternativa de LitígiosLegislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
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Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa que pretende identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores, direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, comunidade educativa e demais instituições da sociedade civil.
Eco-Escolas Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e a nível regional pela Direção Regional do Ambiente e Mar em parceria com a Direção Regional de Educação, destinado a todos os graus de ensino (da educação pré-escolar ao ensino secundário).
Plano de Atividades de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Congratulação – Rodolfo Neves (KCC de Arade)Madeirense conquista ouro, prata e bronze no europeu de masters em canoagem.
Novas Modalidades Olímpicas na RAMAção formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á a 23 de junho.
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Congratulação – Helena Rodrigues (CNL Alentejano)Madeirense conquista três títulos europeus na canoagem.
Congratulação – Associação Desportiva Galomar Clube conquista título nacional na especialidade de Enduro.
Congratulação – Constança Fernandes (CC Riders) Madeirense sagra-se campeã nacional em ciclismo enduro em Sub-17.
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Congratulação – Ana Rodrigues (CC Riders) Jovem do CC Riders conquista título nacional em downhill.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date!Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á no dia em que se comemora o Dia Olímpico.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date! (Mupi)Formação
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
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