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XVIII Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraDiretor Regional de Desporto integrou conferência de imprensa de apresentação da iniciativa.
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Vais para o 10º ano?Ainda não sabes que curso escolher?
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
VI Festival Regional de Dança Escolar 2026Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia através da Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Move-te por ValoresDavid Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
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Investir em ciência e tecnologia é investir no futuro da RegiãoA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, na sessão de abertura do Workshop Descentralizado
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Taça de Portugal de Esperanças de MarChefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.
Campeonato da Madeira de Cruzeiros 2026Paulo Melim representou Direção Regional de Desporto nesta iniciativa da ARVM.
Madeira Ocean Challenge 2026Diretor Regional de Desporto integrou cerimónias de entrega de prémios de várias provas integrantes do MOC.
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Centro de Juventude da CalhetaPousada de Natureza e Aventura
Centro de Juventude do FunchalPousada Urbana
Centro de Juventude do Porto Moniz Pousada de Praia
Centro de Juventude do Porto SantoPraia
Centro de Juventude de Santana Natureza e Aventura (indisponível)
Centro de Juventude do Porto MonizPraia
Centro de Juventude do FunchalUrbana
Centro de Juventude da Calheta Natureza e Aventura
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Plano de Formação para a Integridade-2026Plano de Formação para a Integridade-2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
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