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Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
«ITEC – MICROSOFT TEAMS UMA FERRAMENTA DE APOIO AO TRABALHO ADMINISTRATIVO DE UMA ESCOLA»
Curso de Formação destinado a pessoal não - docente (técnicos superiores, chefias administrativas e assistentes técnicos)
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202109/00345
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico (área administrativa) na área escolar da Ribeira Brava - Escola Básica do 1º ciclo com Pré-Escolar do Lombo de São João e São Paulo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09/09/2021 e 23/09/2021.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202106/00275
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico (área administrativa) na Delegação Escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28/06/2021 e 13/07/2021.
Já pensaste o que fazer este Verão?
Inscreve-te no Programa Jovem em Formação e experimenta atividades administrativas, atendimento ao público, apoio à ocupação de tempos livres de crianças e jovens, ou atividades ao ar livre.
Tens gosto por atendimento ao público, atividades administrativas, apoio à ocupação de tempos livres de crianças e jovens ou gostas mais de atividades ao ar livre?
Podes encontrar estas ou outras atividades, se participares no Programa Jovem em Formação.
Lei n.º 26/2016 de 22/08 (LADA)
Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporte
Nota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Inquérito sobre simplificação administrativa da PAC
Interessados podem responder ao inquérito entre 7 de março e 8 de abril
SESARAM promove formação sobre “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Código do Trabalho”
Destinada a dirigentes, técnicos superiores, coordenadores técnicos, a outras chefias administrativas e a assistentes técnicos, esta formação conta com cerca de 50 participantes
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
OE202312/00553
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
OE202311/00487
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
OE202311/00440
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Aviso n.º 406/2023
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Gestão Financeira, Administrativa e Patrimonial, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Áreas administrativas dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas.
Despacho n.º 215/2023
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digital
Foi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo n.º 2/2022
Aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Aviso n.º 897/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, previsto no artigo 6.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DRAS - PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRATIVA
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DRPPIL - PROCEDIMENTO CONCURSAL - CHEFE DE DIVISÃO, GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRATIVA
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Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
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