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Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Já tens planos para os meses de julho e agosto?
A Direção Regional de Juventude tem um desafio para ti! Inscreve-te no Programa Jovem em Formação.
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Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Job Shadowing na Finlândia
Elementos do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram numa mobilidade de Job Shadowing, na cidade de Ylitornio, Finlândia, entre os dias 30 de agosto e 01 de setembro de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Conferência Europeia sobre Pesquisa Educacional (ECER – European Conference on Educational Research) - Glasgow
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram numa Conferência, em Glasgow, na Escócia, de 22 a 25 de agosto de 2023.
Lei n.º 38-A/2023 de 2 de agosto
Perdão de penas e amnistia de infrações.
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Programa Monitor Júnior
Pagamento das compensações de agosto
Programa Ingress@
Pagamento das compensações de agosto
Programa Colombo
Pagamento das compensações de agosto
Jovem em Formação
Pagamento das compensações de agosto
Pagamento Compensações | Programa Estágios de Verão
Estágios concluídos até 31 de agosto
Hospital dos Pequeninos
7ª Edição de 28 de agosto a 2 de setembro
Estágios na Comissão Europeia
candidaturas até 31 de agosto
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202308/00241
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de agosto e 08 de setembro de 2023.
Dia Internacional da Juventude
12 agosto de 2023
Em contagem decrescente para o Festival ALTEAR
10 e 11 de agosto
Apresentação do Festival ALTEAR | Porto Santo
10 e 11 de agosto de 2023
Ofício Circular N.º 124 de 08 de agosto de 2023
lnscrições - Ação de formação "O cérebro destrava línguas?"
Relatório Anual de Atividades DRE 2022
O Relatório de Atividades 2022 visa dar cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP-RAM). Este documento avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2022.
Encerramento no horário de almoço da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta de Sol estará encerrada entre as 13h e as 14h entre os dias 07 e 31 de Agosto.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Semana da Juventude 2023
7 a 12 de agosto de 2023
Festival ALTEAR
10 e 11 de agosto 2023 | Porto Santo
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Relatório de Atividades 2022
O Relatório de Atividades de 2022 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)
EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Campos de férias para o Verão
1 julho a 31 de agosto 2023
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