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Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
Projeto PAR5 – Para a Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação ExternaA Direção Regional de Educação acolheu a 5.ª edição do Projeto PAR, promovido pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dadosNo dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
Dia Europeu da Proteção de Dados28-01-2025
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Estudos e Análise dos Custos da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre o Tratamento de Dados PessoaisConsulte aqui as informações.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
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Nomeação dos Membros da Comissão de AnáliseDespacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
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Ofício Circular n.º 30Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
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Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Oficio Circular N.º 2Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
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Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 4 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
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