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Procedimento Concursal Comum - Assistente TécnicoPublicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e IIDivulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos C/PE de Bartolomeu Perestrelo - Aviso n.º 997/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos C/PE de Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço - Aviso 998/2021Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária de Machico - Aviso 999/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol - Aviso 1000/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária c/PE e Creche do Porto Moniz - Aviso 1001/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária c/PE e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Anexos do regulamento de judoDocumentos
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Ensino SecundárioSurgem dois anexos respeitantes a: Número de alunos que realizaram os exames nacionais e média dos exames nacionais nos seguintes anos: 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 Classificação Interna e Classificação final, por tipo de exame
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.1Avaliação Externa - Calendarização
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.2Avaliação Externa - Formulário de Inscrição do Avaliador Externo
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.3Avaliação Externa - Lista de Candidatos a Avaliadores Externos
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.4Avaliação Externa - Pedido de Escusa ou Impedimento
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.3Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.4Apreciação do Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.6Relatório de Autoavaliação
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.1 Calendarização
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M): Anexo 1.2Parâmetros de Avaliação
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Segurança dos veículos — atualização anual das referências a atos regulamentares nos anexos do Regulamento Segurança GeralPeríodo de consulta: 9.10.26 - 6.11.26
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.Ver anexos.
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)Consulte a documentação em 'anexos'
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológicaVer anexos
Comemorações da Segurança Social Consulte Programa em 'anexos'
Regulamento Antitortura da UE — alteração dos anexos II e III. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Contas Económicas Ambientais Europeias – atualização dos Anexos IV, V e VIII do Regulamento (UE) nº 691/2011. Período de consulta: 22.01.25 - 19.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
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