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Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Natação - Qualificação 3.ª Divisão - Fase Insular
Mupi
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registo - Ata n.º 8
Publicitação da Ata n.º 8 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
CONTRATAÇÃO 2026-2027
O Centro Qualifica da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira informa que se encontram abertas as candidaturas para a constituição da bolsa de Formadores Externos, destinada à lecionação das diversas áreas de competências – chave.
Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na Madeira
Plataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
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Education at a Glance 2026-OECD INDICATORS
Education at a Glance provides internationally comparable data on education systems across the world, covering attainment, enrolment, finance and the organisation of education systems. The 2026 edition has a special focus on teacher shortages, examining their impact across countries and how education systems can respond.
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026, de 6 de outubro
Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
IQ reforçado no Catálogo
Instituto da Qualificação (IQ) vê reforçado o seu papel na orientação, coordenação e execução das políticas regionais de qualificação e certificação profissional
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos Candidatos
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Congratulação – Associação Desportiva Galomar
Madeirenses conquistam prata no europeu de clubes em squash.
Ofertas públicas
Prazos de candidatura a decorrer
Mérito Associativo Juvenil leva dois jovens madeirenses à Summer Academy, na Catalunha.
Álvaro Teles e Carlos Gouveia participaram na Summer Academy - No Generation Left Behind , uma iniciativa da Assembleia das Regiões da Europa.
Congratulação - Henrique Serpa (Clube Naval do Funchal)
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SED 26 - II Regata Caiaques
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SED 26 - III Regata Canoas
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Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
CONTRATAÇÃO - ANO LETIVO 2026-2027
Formadores Externos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3
Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo - Ata n.º 7
Publicitação da Ata n.º 7 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Unitária Provisória de Ordenação Final dos Candidatos
Reserva de recrutamento
QZP, contratação anual e necessidades temporárias
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3
Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2
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Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2
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Reserva de recrutamento
QZP e candidatos à contratação (anual)
XXIV Regata Internacional Canárias – Madeira
Elsa Fernandes e Paulo Melim participaram na cerimónia de entrega de prémios e no jantar comemorativo do evento internacional.
Congratulação - Pedro Marques (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)
Patinador conquistou duas medalhas de bronze e uma de prata.
Congratulação - Alípio Silva (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)
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Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
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