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Arbitragem Necessária
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contratos-Programa
Publicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Contratos-Programa
Publicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Contratos-Programa
Publicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Ações de Sensibilização
Direção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções n.º 842, 843 e 844.
ECoS – Early Coding in Schools
A Direção Regional de Educação, em conjunto com os seus parceiros da União Europeia, iniciou os trabalhos para o desenvolvimento de um novo projeto internacional
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Foi publicada 1 Resolução no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos - programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 Contratos - Programa no Jornal Oficial da RAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos - programa.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos no Jornal Oficial da RAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados 10 contratos no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvilvimento Desportivo
Foram publicados 25 contratos no Jornal Oficial da RAM.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
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