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Arbitragem 2020Sentenças de Processos em 2020
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Arbitragem 2019Sentenças de Processos de 2019
Arbitragem 2018Sentenças de Processos de 2018
Arbitragem 2015Sentenças de processos de 2015
Arbitragem 2016Sentenças de processos de 2016
Arbitragem 2017Sentenças de processos de 2017
Serviços Públicos EssenciaisArbitragem Necessária
Oferta de emprego320 - Francês - 1 vaga (Substituição temporária); 400 - História - 1 vaga; 410 - Filosofia - 1 vaga
Adult education and training in Europe: Building inclusive pathways to skills and qualificationsThis Eurydice report focuses on adult education and training in Europe. It investigates current approaches to promoting lifelong learning, with a particular emphasis on policies and measures supporting adults with low levels of skills and qualifications to access learning opportunities.
Ferramentas Digitais | Projeto GAME+ - Growth and Access for Millennials of Erasmus+ Questionário
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1º ciclo, com pré-escolar e creche.
Gostarias de fazer um Estágio na Bélgica ou no Luxemburgo?Tens uma licenciatura e dominas o inglês, francês ou o alemão?
Ofício Circular n.º 28/2021Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Parlamento Jovem Regional Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em que os alunos do 3.º ciclo do ensino básico participam num exercício de simulação do processo legislativo, com o objetivo de os incentivar para uma participação cívica e política mais ativa.
Estudo Prospetivo das Qualificações da Região Autónoma da Madeira - 2021-2027IQ, IP-RAM
Protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Abraço (Delegação do Funchal)O presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Abc – Ser Criança, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Centro Luís de CamõesO presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Férias Curtidas, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
Ofício Circular n.º 23/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 24/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular N.º 068 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular 19/2021Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar2.º e 3.º ciclos e ensino secundário
Vagas para Estágio no Banco Europeu de Investimento (BEI)És licenciado(a) e fluente em inglês ou francês?
The Outreach of South Youth Workers (OSYW) Seminário online – 12 a 16 de julho (Itália)
ebook "Os Guardiões da Natureza""Os Guardiões da Natureza" é uma história criada “a várias mãos” por alunos de estabelecimentos do ensino básico da Região Autónoma da Madeira, para ser publicada em formato digital (ebook) e convertida em formatos acessíveis para todos os leitores.
Voluntariado Europeu – Projeto Atlântida27 maio – Semana Europeia da Juventude
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