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Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
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PISA 2022 Results (Volume I)-The State of Learning and Equity in Education
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
PISA 2022-Results Learning During–and From–Disruption (volume II)
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
Discover EU | Candidaturas até 18 de outubro, às 11h00 PT
Nasceste em 2005? Candidata-te a um passe de viagem #DiscoverEu
Ação de Inclusão Discover EU
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Time to Move 2022
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Situação nas escolas da RAM (em atualização)
Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
És recém-licenciado(a)?
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Vem descobrir a Europa com o Discover EU!
O programa da União Europeia, agora integrado no programa #ErasmusPlus, que te dá a oportunidade de viajar de comboio pela Europa!
Ofício Circular n.º 7/2022
Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
The impact of the COVID-19 pandemic on education
International evidence from the Responses to Educational Disruption Survey (REDS)
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Desafio de ilustração!
Estágios IAESTE
IAESTE é uma Associação Internacional que promove o intercâmbio de estudantes.
Parte à descoberta da Europa com o concurso #DiscoverEU!
As inscrições para este concurso de interrail decorrem até 26 de outubro!
PARTE A DESCOBERTA DA EUROPA COM O CONCURSO #DISCOVEREU!
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Time to Move 2021 | Discover EU
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Obrigatoriedade de apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg) pelo público de competições desportivas em geral
Medida está já em vigor.
REACT EU - Recovery Assistance for Cohesion and Territories of Europe
Fundo Social Europeu
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamento
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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