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Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiro
Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
| DRE e Gonçalves Zarco promovem concurso de fotografia digital
As inscrições para o concurso de fotografia digital, Paisagens da Madeira, decorrem até ao dia 8 de maio de 2026.
DRE e Gonçalves Zarco promovem concurso de fotografia digital
As inscrições para o concurso de fotografia digital, Paisagens da Madeira, decorrem até ao dia 8 de maio de 2026.
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
| Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O programa de enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Recriar Histórias – Um projeto artístico II
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;110;140;150;240;250;610;D01;D02;M44;900;910;990.
A participação da criança na organização do Ambiente Educativo
Curso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026
Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026
A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"
Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
As inscrições encontram-se abertas até ao dia 28 de fevereiro.
Natal também é BRINCAR!
O Natal é um tempo de encontros, afetos, partilhas e muita magia para as crianças. Brincar ocupa um lugar muito especial nesta época tão importante.
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)
O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Criação e Gestão de Sites Escolares
Oficina de Formação destinada a docentes de todos Grupos de Recrutamento.
Hora da IA
Hora da IA é uma iniciativa aberta a todas as escolas, que desafia crianças, alunos, professores e demais comunidade educativa a descobrir o mundo da Inteligência Artificial de forma criativa, ética e inspiradora.
Concurso Europe Calling
Prazo limite de inscrição: 16 de janeiro de 2026
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
| Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
Ofício Circular N.º 171 de 12 de novembro de 2025
Concurso "CriaPOESIA - Encontro Juvenil do Atlântico"
Concurso Nutrichefe | 4.º ano e 2.º e 3.º ciclos da RAM
Aceita o desafio e atreve-te a cozinhar uma deliciosa iguaria regional! Inscrições até 31 de janeiro.
| Concurso Nutrichefe | 4.º ano e 2.º e 3.º ciclos da RAM
Aceita o desafio e atreve-te a cozinhar uma deliciosa iguaria regional! Inscrições até 31 de janeiro.
Já começaram as gravações para o Advento Musical 2025
Começa a cheirar a Natal! O Advento Musical está de volta e pelas primeiras gravações promete preencher esta quadra com muita alegria e criatividade!
| Programa do III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho
Estão abertas as inscrições para participar no III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho, promovido pela Direção Regional de Educação.
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira Brava
Esta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
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