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Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas gerações
Mais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026
Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
IQ reforçado no Catálogo
Instituto da Qualificação (IQ) vê reforçado o seu papel na orientação, coordenação e execução das políticas regionais de qualificação e certificação profissional
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026
"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição
Ofício Circular N.º 138 de 21 de setembro de 2026
21.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – Divulgação
Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2026
David Gomes integrou apresentação do evento que realiza-se nos próximos dias 18 e19 de setembro.
CD Nacional SAD vs FC Alverca SAD
Diretor Regional assistiu à partida a convite do emblema alvi-negro.
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026
Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW
DRD e CD Nacional promovem a 25 de setembro, uma aula de hidroginástica, gratuita e aberta a toda a população, mediante inscrição prévia.
#MEGA HIDRO by NIGHT GLOW - Mupi
Semana Europeia do Desporto 2026
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo Especializado
No passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Avaliação Externa das Aprendizagens
Relatório Final de Atividade-2025
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
CDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Sessão de abertura do evento contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Apresentação da 9.º edição contou com a presença de David Gomes.
Campeonato Regional de Jogos Matemáticos (CRJM)
Iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação que pretende contribuir para o desenvolvimento de capacidades matemáticas e para o desenvolvimento pessoal e social dos alunos, é destinada aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
ECH BTLR Machico 2026
Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Move-te por Valores
David Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
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