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Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dadosNo dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
Dia Europeu da Proteção de Dados28-01-2025
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Informações sobre o Tratamento de Dados PessoaisConsulte aqui as informações.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2016/2017
Ofício Circular n.º 30Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 10Carregamento de dados históricos do pessoal docente
Ofício Circular n.º 44Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Oficio Circular N.º 2Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Oficio Circular N.º 1Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Ofício Circular N.º 2Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 4 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
PRR: IASAÚDE formaliza contratos para a a criação de 57 novos lugares de Cuidados Continuados IntegradosEste investimento, que totaliza 3,7 milhões de euros, é financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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