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Serviços Públicos EssenciaisLegislação de Serviços Públicos Essenciais
Serviços Públicos EssenciaisArbitragem Necessária
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 11/2025Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
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Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação PúblicaEntre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
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Concurso externo e de contratação inicial - CandidaturaPrazo de candidatura de 01.06 a 03.06
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Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
Bolsa de Mestrado Instituto Europeu de Design
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Ofício Circular n.º 53Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regionalParticipação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Concurso interno e externo - Publicação de listasPrazo de reclamações até 03/08/2018
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docenteDecorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Ofício Circular n.º 35Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 10Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 110Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Concurso de contratação inicial - lista de colocaçõesConsulte na área dos concursos as últimas listas publicadas.
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