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Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturasANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
ConsumidorLegislação de apoio ao consumidor
Educação para a Segurança Prevenção de RiscosProjeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Sensibilização e treinos de segurança nas escolasEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Sistema de Rastreio de Pescado da RAM no valor de 55 mil eurosNovo sistema permite o acompanhamento do peixe do mar até ao prato do consumidor.
Teófilo Cunha: Todo o investimento nas Pescas, é um bom investimentoNovo sistema permite o acompanhamento do peixe do mar até ao prato do consumidor.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Programa “Uma pausa para a prevenção”O programa "Uma pausa para a prevenção", dinamizado pela DRS através da UCAD sensibiliza que, o consumo de substâncias psicoactivas em meio laboral não é só um problema do trabalhador consumidor, tem também implicações nos seus colegas e na empresa podendo, por vezes, este problema alargar-se à sociedade em geral (Organização Internacional do Trabalho).
Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, organizou a conferência - “O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Madeira só aguarda resposta de Bruxelas para ajudar empresas a suportar aumentos da energiaO presidente do Governo Regional anunciou que a Madeira aguarda apenas a resposta de Bruxelas para começar a pagar os mecanismos de apoio a empresas madeirenses, para fazer face ao aumento extraordinário do preço de energia, na ordem dos 35%, decidido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para os grandes consumidores energéticos.
Governo vai ajudar na exportação de produtos e na sua colocação nos mercados nacional e de emigraçãoMiguel Albuquerque diz que o seu Governo vai continuar a fazer uma aposta na produção regional de qualidade, no sentido de se conquistarem mais mercados e mais consumidores e de se entrar, ainda mais, em quantidade e ao nível de localidades, no mercado da exportação.
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidorForam fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
DRAS lança campanha de Natal - 'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'A Direção Regional dos Assuntos Sociais, através da Direção de Serviços do Consumidor, e em parceria com o Centro Comunitário Regional, lança, este ano, a campanha de sensibilização - 'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'
'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'A Direção Regional dos Assuntos Sociais, através da Direção de Serviços do Consumidor, e em parceria com o Centro Comunitário Regional, lança, este ano, a campanha de sensibilização - 'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'
Governo quer atenuar aumentos da eletricidade para a indústria99% dos consumidores de eletricidade serão poupados
Empresa de Eletricidade da Madeira reforça aposta nas energias renováveisEste investimento nos 3 aerogeradores irá proporcionar uma estimativa de produção da ordem dos 30 GWh/ano, o que significa energia suficiente para alimentar 5.000 consumidores.
Serviços de Saúde mais próximos da “população de risco”“Cerca de metade dos consumidores de drogas aceitou ser apoiado quer no âmbito de acompanhamento psicológico assegurado nos Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, quer no âmbito de tratamento intensivo levado a cabo no Serviço de Psiquiatria do SESARAM, EPERAM, vocacionado para o tratamento das dependências”, foi uma das conclusões do Relatório de 2021.
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Legislação no domínio da proteção dos consumidores — aplicação transfronteiriça. Período de consulta: 04.04.2022 a 27.06.2022Consulta Pública
Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa” assinala Dia Mundial do ConsumidorNo âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, organizou a Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa”, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Organismos de promoção da igualdade – normas vinculativas. Período de consulta: 10.12.2021 a 18.03.2022Consulta Pública
Rotulagem dos alimentos — revisão das regras relativas à informação prestada aos consumidores. Período de consulta: 13.12.2021 a 07.03.2022Consulta Pública
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
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