Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Podcast Estás Convocado
Projeto de Literacia Política
Estágios de Verão | prazo prolongado
Programa para estudantes universitários
Of. Circ. DRAE n.º 56/2009, de 2 de julho
Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar.
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009
Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Ofício Circular n.º 81
Publicação do Despacho n.º 69/2010, de 18 de Novembro, que procede à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar
Ofício Circular n.º 56
Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
«Batata-doce da Madeira» com DOP para breve
Direção Regional estuda alargar Denominação de Origem Protegida a outros produtos regionais.
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Cebola da Madeira reconhecida com Denominação de Origem Protegida
O Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira entende que «publicação deste registo neste momento acaba por ser muito oportuno porque os agricultores da Madeira e do Porto Santo devem iniciar em breve a sua “horta de cebolinho” para posterior produção de cebolas, pelo que será muito importante alertar para o facto de que apenas as cebolas das variedades tradicionais regionais a “Branca”; a “Pião”; a “Bujanico”; a “Vermelha”; a “Roxa” e a “Do Tarde”, correspondem à “Ce
Serviço de Pedopsiquiatria
O Serviço de Pedopsiquiatria realizou, nos anos de 2020, 2021 e 2022, um total de 21 783 consultas.
Cebola do Caniço terá em breve registo de Denominação de Origem Protegida
Miguel Albuquerque disse que o registo DOP da Cebola da Madeira, uma aposta do seu Executivo, vai permitir distinguir a Cebola do Caniço da cebola importada, valorizando, assim, o produto regional face aos demais. Presidente do Governo assistiu hoje ao cortejo etnográfico da Festa da Cebola, no Caniço
Centro Saúde Bom Jesus inicia processo de acreditação
O empenho dos profissionais e o valor das suas opiniões serão uma mais-valia para o decorrer deste processo, tendo algumas das ideias já sido incorporadas nos procedimentos a adoptar.
Registo das denominações Mel-de-cana da Madeira – DOP e Requeijão da Madeira – IGP
Novo período de consulta pública
Portaria n.º 306/2022
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2023
SESARAM integra projeto "Anos Incríveis"
A eficácia do programa "Anos Incríveis" tem sido amplamente demonstrada na prevenção e intervenção precoce em problemas de comportamento nas crianças.
Circular n.º5/ORÇ/2022
PROCEDIMENTOS A ADOPTAR NA APROVAÇÃO E PROCESSAMENTO DE ENCARGOS AFETOS AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Parque intergeracional do Campo de Cima inaugurado
Projetos vencedores do OPRAM 2019 já estão todos concluídos. Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto Santo, para várias reuniões de trabalho.
Denominação «Mel-de-Cana da Madeira» inicia processo para ser registada como Denominação de Origem Protegida (DOP)
Aberto o respetivo procedimento de oposição nacional.
Lei n.º 81/2021
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto
Madeira produz um dos melhores gins do mundo
Presidente do Governo elogiou capacidade dos empresários, defendendo tratar-se de mais um exemplo de que a Região pode se afirmar em qualquer setor
SESARAM apoia o Campeonato Europeu da Natação Adaptada
A Coordenação da equipa de enfermagem é do Enf. João Carlos Freitas e da equipa do Serviço de Patologia Clínica a Técnica Ludivina Freitas. O SESARAM colabora com a dispensa dos Enfermeiros Vitor Carvalho, Luís Freitas e Luísa Barbosa nos controlos antidoping.
Projeto pioneiro ‘Digital Nomads Madeira’ atrai nómadas digitais de todo o mundo
Protocolo de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Startup Madeira será assinado esta semana
Afetação Rosa Azevedo
Para a Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico
Projeto na área das artes na Saúde será uma realidade na RAM
A médica com diferenciação pós graduada nesta área muniu-se, inclusive, de vários estudos promovidos pela Organização Mundial de Saúde bem como da sua experiência no Canadá para dar a conhecer as vantagens terapêuticas para o doente ao nível do bem estar físico, psíquico e social.
Balneários da praia do Henrique e da praia do Ribeiro Salgado
Para a época balnear 2020, criaram-se os balneários da praia do Henrique e da praia do Ribeiro Salgado.
89% dos desembarcados chegam com teste à covid já realizado
Praticamente 9 em cada 10 passageiros que viajaram este mês para a Madeira vindos do exterior da Região, desembarcaram no Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo já com o teste negativo à covid-19 realizado até as 72 horas anteriores à chegada.
Madeira acompanha descida do preço do gás engarrafado
Preço máximo de venda ao público, fixado em 22,50 euros, vigorará durante o estado de emergência
Comunicado: Contactos IEM
De acordo com as medidas adoptadas e comunicadas pelo Governo Regional de contenção à pandemia COVID19, o funcionamento dos serviços do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM sofreu alterações.
Madeira cumpre grande ambição do Padre Laurindo
Presidente do Governo assinala facto de as crianças madeirenses e porto-santenses viverem hoje numa sociedade mais coesa e mais justa
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais