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Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
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Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
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Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
V Gala Internacional da Macaronésia
Roberto Gomes representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Provas de pré-seleção para o Campeonato Nacional das Profissões - Norte
IQ, IP-RAM
VI Série do A Tua Vez n.º 3
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OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Viver com animação- Inspiração para Educar
Curso de Formação destinado a Técnicos Superiores de Biblioteca e Docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 070 de 15 de maio
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Dia Nacional da Educação de Surdos e Juventude Surda
Neste âmbito, a Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira apoiou a deslocação de um grupo de 11 alunos e 4 docentes surdos ao Porto.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
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VI Série do A Tua vez n.º 2
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Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
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Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024
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21.º Fórum da Arbitragem Nacional
Diretor Regional representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Agradecimento | Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Governo Regional agraciado pelo seu apoio.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
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Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Diretor Regional esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - O papel da meta-avaliação no processo de autoavaliação de escolas
Decorrido no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Escola com Empatia | "Libertando Almas - Vencendo o Bullying"
O Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar divulga a curta-metragem da turma 6.ºC da EB23 do Estreito de Câmara de Lobos, no âmbito do projeto Escola com Empatia.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Apresentação contou com a presença de Jorge Carvalho e David Gomes.
Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"
Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024
Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
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