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Despacho n.º 06/2024, de 30 de agosto.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Projeto de Alteração do Despacho Normativo nº 1/2017- Regulamento dos Formandos do CFPMRegulamento dos Formandos do CFPM
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Por despacho de 2024-03-19, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação da docente da educação, no estabelecimento de ensino abaixo indicado, para exercer funções no ano escolar 2023/2024.
Despacho n.º 358/2024, de 30 de julhoAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024/2025 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia FigueiredoChefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de EducaçãoChefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro PereiraAdjunto do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria AbreuAdjunta do Gabinete da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira VieiraAdjunta do Gabinete da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesSecretária Pessoal do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas TeixeiraSecretária Pessoal do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro AbreuMotorista do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Duarte Nuno Mendes FreitasMotorista do Gabinete do Secretario Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa.
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos.
Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da CunhaTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho RodriguesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia SardinhaTécnica Especialista do Gabinete, para exercer funções, na área de apoio e acompanhamento da Coordenação Política.
Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de GouveiaTécnico Especialista na área do desporto no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos MouraTécnico Especialista do Gabinete, na área da Comunicação Social.
Siglas dos departamentos do Governo Regional (julho de 2024)Despacho n.º 215/2024, de 3 de julho, da Presidência do Governo Regional
Despacho n.º 03/2024, de 02 de julho.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2024/2025Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/06/2024, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2024-2025.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Ofício Circular n.º 10/2024Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Ofício Circular n.º 2/2024Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
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