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Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
«Garantir uma Escola verdadeiramente capaz de responder a cada um, sem deixar ninguém para trás»
Desafio assumido por Elsa Fernandes na mesa-redonda “Futuros Possíveis para a Educação na RAM”.
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas gerações
Mais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 163 de 12 de outubro de 2026
Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência 2026
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026
Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular N.º 139 de 21 de setembro de 2026
Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Ofício Circular N.º 136 de 17 de setembro de 2026
Dia Mundial da Música 2026
Conferência da Autonomia reúne especialistas para debater o futuro da Habitação na Madeira
Comemorações dos 50 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira
EDUCAmedia lança revista online
A Revista EDUCAmedia é uma publicação anual dedicada à divulgação das atividades, projetos, iniciativas e resultados desenvolvidos no âmbito do Programa EDUCAmedia, promovido pela Direção Regional de Educação.
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo Especializado
No passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames Nacionais
A SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Avaliação Externa das Aprendizagens
Relatório Final de Atividade-2025
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
DRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
24 Horas a Pescar - Do Mar ao Prato
Juan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado
As I Jornadas dos Assistentes Técnicos na Área do Apoio Educativo Especializado realizam-se no dia 7 de julho, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Novas Modalidades Olímpicas na RAM
Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á a 23 de junho.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date!
Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á no dia em que se comemora o Dia Olímpico.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date! (Mupi)
Formação
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junho
Estabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares Certificadas
Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Meia Maratona da Calheta Alberto Paulo
Apresentação do evento desportivo contou com a presença de David Gomes.
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