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Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
TEACH - Teaching English with Advanced Creative HelpCurso de Formação destinado a docentes que lecionam inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular n.º 22/2026Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes da educação pré-escolar e do ensino básico.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento CríticoCurso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160- turno manhã
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento CríticoCurso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 - turno tarde
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Ofício Circular n.º 14/2026Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2026/2027Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 18 de maio, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2026/2027
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
Curso de Formação “Maturidade Computacional: da Descoberta ao Pensamento Crítico”Destinado a docentes dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Seminário Aprendizagem Autorregulada através da Observação e Feedback de pares entre alunosGaranta o seu lugar! Destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Caracterização de personagens na expressão dramáticaCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré‑Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, incluindo Educação Especial e Expressões.
ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS: Dinamizar os ODS:Explorar atividades na Política dos 5 R'sOficina de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160, 230; 240
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem FronteirasFormações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial” Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
𝐊.𝐀.𝐁. 𝐑𝐞𝐩𝐨𝐥𝐢𝐬𝐡𝐞𝐝Oficina de Formação destinada a docentes do grupo de recrutamento: 120
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da Manhã Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico - Turno da TardeCurso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160.
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfíciesCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110.EE, 160, 260, 620 e 700.EE.
Aprender com STEAM no 1.º e 2.º ciclosCurso de Formação destinados aos docentes dos grupos de recrutamento: 110,110E,120,160, 140, 150, 230, 240
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento CríticoCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160
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