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Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembroTranspõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
EDITAL n.º 64/2025Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - concelho de Porto Moniz
EDITAL n.º 51/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e o sítio de São Lourenço, Fajã da Ovelha
EDITAL N.º 20/2025ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADAS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MADEIRA ISLAND ULTRA TRAIL 2025
EDITAL n.º 16/2025Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
EDITAL n.º 15/2025Encerramento da ER 229, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
EDITAL n.º 11/2025Encerramento da ER 101 (VE3) – entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta
EDITAL n.º 12/2025Encerramento das ER 222, ER 210 e ER 105 – Ligação da ER 101 (VE3), nos Prazeres, até ao Paúl da Serra
EDITAL n.º 72/2024Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - Concelho de Porto Moniz
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
EDITAL n.º 36/2024Condicionamento de Trânsito na ER 101, entre o Miradouro da Santinha e a Vila do Porto Moniz
EDITAL n.º 26/2024Encerramento de Trânsito na ER 101 e ER 209
Empreitada de reformulação do "Nó da Cancela"ER 101 [VR1] - Ribeira Brava / Machico | Nó da Cancela
EDITAL n.º 20/2024Encerramento da ER 229, Rua de São Pedro, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
EDITAL n.º 06/2024Encerramento do Ramo de Saída da VR1, Nó n.º 25, sentido Caniçal - Machico
EDITAL n.º 04/2024Encerramento do Ramo de Saída da VR1, Nó n.º 25, Caniçal - Machico
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
EDITAL n.º 72/2023Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) - concelho de Porto Moniz
EDITAL n.º 63/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2023"
Empreitada de "Reformulação do Nó do Cortado"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2023-DRE)
EDITAL n.º 26/2023Encerramento de Trânsito na ER 101 e na ER 209
EDITAL n.º 18/2023Encerramento da ER 229, Rua de São Pedro, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e a rotunda do Túnel da Variante da Ribeira Brava
EDITAL n.º 14/2023Encerramento do troço da ER 101 (VE3) entre as rotundas da Fajã da Ovelha e da Lombada dos Marinheiros
Empreitada de Construção da "Via Expresso Ribeira de São Jorge / Arco de São Jorge - 2.ª Fase" …concluída - Dez/2022ER 101 - VE Ribeira S. Jorge / Arco S. Jorge
EDITAL n.º 05/2023Encerramento do Ramo de Saída N.º 26 da VR1 (ER 101), Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
EDITAL n.º 59/2022Encerramento do Túnel de São Vicente, entre a Rotunda dos Bombeiros e a Rotunda da Fajã da Areia
Empreitada "Nó da Cancela"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2022-DRE)
EDITAL n.º 50/2022Encerramento da ER 101, no troço compreendido entre a Praça do Lyra e a freguesia da Santa do Porto Moniz (Igreja de Santa Maria Madalena) – concelho de Porto Moniz
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