Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
EDITAL n.º 70/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
EDITAL n.º 71/2025Encerramento ao Trânsito de troço da Estrada Regional 211 - São Vicente
EDITAL n.º 54/2025Encerramento de um troço da ER 211 – Ponta Delgada – Sítio do Lombinho
EDITAL n.º 41/2025Encerramento da ER 211 – Festas de São Jorge, Santana
EDITAL n.º 24/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVII Rali Município de São Vicente 2025
EDITAL n.º 19/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
EDITAL n.º 73/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2024"
Grandes obras de recuperação na ER 211 já estão concluídasMiguel Albuquerque salientou hoje o fim das grandes obras de recuperação da ER211 na Ponta Delgada e na Boaventura, na sequência dos danos provocados pelo temporal de 25 de dezembro de 2020. Por fazer, enalteceu, fica apenas a colocação de algumas redes metálicas de proteção e trabalhos de pequena monta num ou noutro sítio, como o do Lombinho.
EDITAL n.º 50/2024Encerramento da ER 211 (São Jorge) entre o entroncamento com a Estrada Coronel Homem da Costa e o entroncamento com a Estrada do Jogo da Bola
EDITAL n.º 27/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 1"ER 211 - Santana / São Vicente | Ponta Delgada: Sítios das Quebradas 1, Quebradas 2 e do Lombinho
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 2"ER 211 - Santana / São Vicente | Boaventura: Sítios das Laranjeiras 1, Laranjeiras 2 e da Lombadinha
EDITAL n.º 17/2024Encerramento de dois troços da ER 211 - Boaventura
EDITAL n.º 05/2024Encerramento da ER 211 - Cabeço do Mar, São Jorge
EDITAL n.º 03/2024Encerramento de um troço da ER 211 - Boaventura - Sítio da Lombadinha
EDITAL n.º 71/2023Encerramento da ER 211 (Rua das Escolas), no troço compreendido entre a Estrada António de Carvalhal e o entroncamento com a Rua do Açougue - Ponta Delgada
Albuquerque visitou obras na ER 211 em Ponta Delgada Presidente do Governo aponta à grande complexidade das intervenções. Trabalhos de reposição da segurança e operacionalidade estarão concluídos até ao verão 
EDITAL n.º 68/2023Encerramento de um troço da ER 211 - Boaventura - Sítio da Lombadinha
EDITAL n.º 63/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2023"
EDITAL n.º 49/2023Encerramento da ER 211 entre o entroncamento com a Estrada do Jogo da Bola e o entroncamento com o Caminho da Achada Grande - São Jorge
EDITAL n.º 45/2023Encerramento da ER 211, entre o sítio das Pingas (Lombada) e o sítio do Lugar, freguesia da Ponta Delgada - concelho de São Vicente
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
EDITAL n.º 34/2022Encerramento ao Trânsito da Estrada Regional 211 na freguesia de São Jorge, Santana
EDITAL n.º 33/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2022
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2022-DRE)
EDITAL n.º 15/2022Encerramento da ER 211 entre o Sítio das Quebradas (Miradouro do Redondo) e o Sítio do Lombinho (Ribeiro Velho) - Concelho de São Vicente
EDITAL n.º 07/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XIV Rali Município de São Vicente 2022
EDITAL n.º 05/2022Encerramento do Trânsito na ER 211 a partir da Rotunda da Ribeira de São Jorge, VE1
EDITAL n.º 01/2022Continuidade do Encerramento da Estrada Regional ER 211 a Veículos Pesados, entre o Entroncamento da Rua do Açougue com a Estrada das Lombadas e o Entroncamento das Lombadas
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.