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Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024
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Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
Cláusulas Contratuais
Publicação de Legislação sobre Cláusulas Contratuais Gerais
Estatística Mapa Mod. 322 de 2017
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Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Dia Europeu da Estatística
Divulgação de informação estatística sobre o Ensino Superior, integrada no relatório PBI das Estatísticas da Educação
| Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
Encontro "Compreender a Perturbação do Espectro do Autismo – Abordagens Multidisciplinares"
O evento terá lugar no dia 11 de novembro, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
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O evento terá lugar no dia 11 de novembro, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas gerações
Mais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
Procedimento de Mobilidade na Categoria de 1 Assistente Operacional para a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de Mobilidade Intercarreiras de 1 Assistente Operacional para a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Congratulação - Laura Santos (PXO Golfe Clube)
Atleta do Porto Santo conquista a Taça Federação Portuguesa de Golfe.
Jornadas marcam novo arranque do Ponto e Vírgula
Secretaria Regional de Educação e PLAZA Madeira renovaram protocolo de cooperação que levará mensalmente o suplemento concebido por alunos às páginas do Diário de Notícias.
Calendarização da Prova Escrita de Conhecimentos para a Categoria de Assistente Operacional
Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
ACREDITAÇÃO ERASMUS NO DOMÍNIO DO ENSINO ESCOLAR | Projeto 2026-1-PT01-KA121-SCH-000418303
Abertura de candidaturas | Cursos e Formação Erasmus+ 2026–2027
“Move-te por Valores”: Cristiano Ronaldo integra circuito nacional
O painel dedicado a Cristiano Ronaldo, criado pelo aluno Mateus Vasconcelos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, foi selecionado pelo júri nacional do IPDJ para integrar a exposição itinerante “Move-te por Valores” a nível nacional
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Ofício Circular N.º 159 de 30 de setembro de 2026
Erasmus+| Projetos KA2 - Parceiros-Formulário
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
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