Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Lista das Entidades com Adesão Plena
Listagem de Agentes Económicos
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Vantagens da Adesão
Vantagens para o Agente Económico
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
Casos em que pode recorrer ao CACC RAM
Existência de Litígios de Consumo
Obrigações dos Agentes Económicos
Deveres dos Fornecedores e Prestadores de Bens e Serviços
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de Educação
Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Candidatura ao concurso interno
Decorre de 18 a 20 de maio
PDES 2023
Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 — PDES Madeira 2030
Regiões ultraperiféricas como centros estratégicos para pensar o futuro
Elsa Fernandes relevou potencial das regiões ultraperiféricas no 2.º Simpósio Internacional do Projeto REMORA, que decorre na Madeira.
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Pretendo aumentar a minha escolaridade
Conclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
XII Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACE
A edição deste ano do FACE decorre no dia 13 de maio de 2026, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
DRD inicia assinatura de CPDD
Outorga dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) encontra-se a decorrer.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Divulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Prova Escrita de Conhecimentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Conselho Nacional de Educação: Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos
Os textos reunidos nesta publicação, da autoria dos oradores do seminário Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, constituem importantes contributos para o aprofundamento do conhecimento sobre um dos atuais reptos da escola em Portugal: a crescente diversidade cultural e linguística dos alunos, decorrente do aumento, sem precedentes, da presença de alunos migrantes provenientes de diversas regiões do mundo.
DAAT dinamiza Workshop “Inclusive Teaching with Artificial Intelligence”
Esta iniciativa, que decorreu no dia 17 de abril, destacou o papel da IA na inclusão e na comunicação aumentativa.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações Formativas
Público-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
Comemoração do Dia Mundial da Água
Programa Eco-Escolas
Conselho Nacional de Educação-A Indução de Professores
Recomendação, março de 2026
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Divulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Projeto de colaboração STFP/Parque ecológico
Formandos dos cursos de OP participam em atividades de reflorestação
III Caminhada de Sensibilização para o Autismo
Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
| III Caminhada de Sensibilização para o Autismo
Esta iniciativa decorre no dia 18 de abril na Marginal da Calheta
Despacho nº 1 - Recolha de Dados para efeitos de Caracterização Escolar e Regional
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Seminário “Construir Futuros: Intervir com propósito” | Museu de Imprensa da Madeira
Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, que decorreu, nos dias 19 e 20 de março de 2026, no Museu da Imprensa da Madeira.
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais