Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Diversos 2019Sentenças
Plano de Prevenção 2019Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório do Plano de Prevenção 2019Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2019Plano de Atividades do CACC-RAM de 2019
Estatística Mapa Mod. 322 de 2019Direção-Geral da Política de Justiça
Relatório de Atividades 2019Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
Inquérito sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027Partilha a tua opinião até 30 de junho
Projeto Baú de LeituraA cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Ofício Circular n.º 29/2023Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposiçãoEste evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Vota nestas eleições autárquicas26 de setembro
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regrPortaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019 Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da RegiãoJM Madeira - 09-05-2021
Demografia Federada 2018/2019Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
Parlamento dos Jovens - 25º aniversário25 anos com a participação dos jovens madeirenses
OPRAM 2019- Projetos DesportivosTrês CPDD aprovados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Cidadania Europeia – Que direitos? Workshop Zoom, dia 5 de novembro
Workshop “Legislação na Ótica do Utilizador”Ontem no Zoom
9ª sessão do ciclo de workshops do OPRAM com 30 participantes"Dossier de Candidatura a Emprego", ontem no Centro de Juventude do Funchal.
Legislação na Ótica do Utilizador workshop gratuito no Zoom, dia 14 de outubro
Pág. 1 de 23
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.