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Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada sexta-feira, dia 10 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Monte (instalações do Livramento), com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada segunda-feira, dia 13 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Pena, com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Enquadramento do Projeto
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de colaboradores e financiamento de projetos
Legislação de Enquadramento
Certificação e realização de atividades de Campos de Férias
Resolução n.º 387/2020
Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Ofício Circular N.º 141 de 04 de outubro de 2019
Enquadramento dos Cursos Profissionais no Desporto Escolar
Direção Regional promoveu reunião de trabalho com as Associações Regionais de Modalidade e Multidesportivas e com os Clubes com modalidades sem enquadramento Associativo
Juan Gonçalves e Miguel Castro conduziram os trabalhos.
Harmonizar aulas e treinos
Jorge Carvalho desafia movimento desportivo a buscar nas escolas enquadramento específico para os atletas.
Ofício Circular nº 72
Penhoras de prestações sociais - Enquadramento legal
Educação da RAM em debate pertinente
SRE e CNE debateram “Das Realidades Regionais ao Enquadramento Nacional”.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Decreto Legislativo Regional n.º 2-2002-M de 8/5
Aplica à RAM o Decreto-Lei n.º 112-2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspeção da Administração Pública.
Relatório CNE - Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário
"O presente relatório procura sistematizar a evolução do fenómeno da retenção nos diferentes níveis e ciclos de ensino não-superior. Para tal, é feito um enquadramento legislativo na área da avaliação, nomeadamente das condições de transição, aplicáveis no sistema de ensino ao longo das últimas duas décadas. O enquadramento recupera o histórico legislativo a partir do Despacho Normativo n.º 98-A/92(...)"
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Enquadramento
Subsídio Social de Mobilidade
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Enquadramento jurídico da CRITE
CRITE
Requalificação devolve uma zona balnear ímpar da Madalena no Mar à população
No final, a materialização de todos estes trabalhos do Governo Regional na zona balnear da Madalena do Mar irá traduzir-se na devolução de um local de excelência à população, num espaço com um enquadramento natural magnífico e onde se encontram reunidas todas as condições para um usufruto integral do mesmo
Enquadramento
Intervenção Preventiva nos Comportamentos Aditivos e Dependências
Regras em matéria de auxílios estatais à investigação, ao desenvolvimento e à inovação (enquadramento). Período de consulta: 15.12.2020 a 12.01.2021
Consulta Pública
Curso de Financiamento de Organizações e Projetos Culturais
Enquadramento • tipologias de financiamento • estratégias para a angariação de financiamentos [fundraising] • apoios chave • apoios institucionais • apoios à divulgação • receitas próprias • dossiê de apoios e patrocínios • portais e plataformas disponíveis.
Curso de Financiamento de Organizações e Projetos Culturais (MUPI)
Enquadramento • tipologias de financiamento • estratégias para a angariação de financiamentos [fundraising] • apoios chave • apoios institucionais • apoios à divulgação • receitas próprias • dossiê de apoios e patrocínios • portais e plataformas disponíveis •
Circular nº2/DRAFIN/2019
Enquadramento Remuneratório para os Órgãos de Fiscalização das Empresas Públicas Regionais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/M
Estabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho
Enquadramento legal de SST
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Manuel Gonçalves, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, esteve presente na Sessão de Encerramento da Conferência sobre Fiscalidade e Finanças Regionais
organizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados (GEOTOC) e o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF). Na ocasião, o Secretário Regional interveio no painel dedicado ao Enquadramento Orçamental, moderado pelo Dr. Daniel Bessa, presidente do Gabinete de Estudos da Ordem dos Contabilistas.
Lei 151/2015
Lei de Enquadramento Orçamental
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