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Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada sexta-feira, dia 10 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Monte (instalações do Livramento), com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada segunda-feira, dia 13 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Pena, com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Convivialidade, Ética e Mediação EscolarEnquadramento do Projeto
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de colaboradores e financiamento de projetos
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Harmonizar aulas e treinosJorge Carvalho desafia movimento desportivo a buscar nas escolas enquadramento específico para os atletas.
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Relatório CNE - Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário"O presente relatório procura sistematizar a evolução do fenómeno da retenção nos diferentes níveis e ciclos de ensino não-superior. Para tal, é feito um enquadramento legislativo na área da avaliação, nomeadamente das condições de transição, aplicáveis no sistema de ensino ao longo das últimas duas décadas. O enquadramento recupera o histórico legislativo a partir do Despacho Normativo n.º 98-A/92(...)"
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EnquadramentoSubsídio Social de Mobilidade
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Requalificação devolve uma zona balnear ímpar da Madalena no Mar à populaçãoNo final, a materialização de todos estes trabalhos do Governo Regional na zona balnear da Madalena do Mar irá traduzir-se na devolução de um local de excelência à população, num espaço com um enquadramento natural magnífico e onde se encontram reunidas todas as condições para um usufruto integral do mesmo
EnquadramentoIntervenção Preventiva nos Comportamentos Aditivos e Dependências
Regras em matéria de auxílios estatais à investigação, ao desenvolvimento e à inovação (enquadramento). Período de consulta: 15.12.2020 a 12.01.2021Consulta Pública
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Assembleia Legislativa Regional - Decreto Legislativo Regional n.o 25/99/MEstabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
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O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Manuel Gonçalves, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, esteve presente na Sessão de Encerramento da Conferência sobre Fiscalidade e Finanças Regionaisorganizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados (GEOTOC) e o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF). Na ocasião, o Secretário Regional interveio no painel dedicado ao Enquadramento Orçamental, moderado pelo Dr. Daniel Bessa, presidente do Gabinete de Estudos da Ordem dos Contabilistas.
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