Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Lista das Entidades com Adesão Plena
Listagem de Agentes Económicos
Conhece as 12 Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
O que são Entidades RAL
O que são?
Onde estão Localizadas
Localização das Entidades RAL
Lista de Entidades RAL
Informações e Contactos
Obrigações das Entidades RAL
Quais são?
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Programa Jovem em Formação | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Programa Monitor Júnior | Entidades
Candidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e Standard
Ricardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Avalanche Raposeira 2025
Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
European Masters Athletics Championships Stadia 2025
Paulo Melim integrou leque de entidades presentes no 9.º dia de competição do evento internacional.
Campeonato da Europa de Polo Aquático Feminino
Secretário Regional e Diretor de Serviços integraram leque de entidades presentes na cerimónia de sorteio.
XVII Torneio Inocêncio de Freitas
Diretor Regional integrou leque de entidades presentes na apresentação do evento.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
NOVO PRAZO - Prémios CLUBE TOP - Edição 2025
Entidades desportivas dispõem de nova data-limite (30 de maio) para apresentação de candidaturas à iniciativa.
Candidaturas abertas para as entidades nos programas Jovem em Formação e Monitor Júnior
Decorrem até 15 de março
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Certificação de Entidades Formadoras
IQ, IP-RAM
Associação de Futebol da Madeira
David Gomes esteve presente na cerimónia que reconheceu diversas entidades regionais.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
MENAC-Plataforma RGPC-O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos
Na sequência da greve convocada pela FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, para o dia 6 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Pág. 1 de 22
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais