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Prevenção encerra escolas dos concelhos do Norte
Condições meteorológicas adversas
Ofício Circular n.º 60
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Ofício Circular n.º 29
Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
Oficio Circular nº 95
Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
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Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
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Ofício Circular n.º 75
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Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Albuquerque espera justiça dos deputados e lembra que a RAM necessita de dinheiro já
Miguel Albuquerque diz que notícia a dar conta de que Estado acena com empréstimo de 500 milhões, mas não aprova moratórias às prestações do PAEF é mais uma manobra socialista. E enfatiza que a Região precisa de dinheiro para agora. Para acudir a necessidades urgentes no Social, na Saúde Pública e na Economia.
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
Governo Regional substitui estações meteorológicas
O Governo Regional está a substituir as suas estações meteorológicas, visando tornar mais célere e eficaz a monitorização das condições atmosféricas e o seu impacto em derrocadas e inundações, entre outros fenómenos.
SRIAS assegura operacionalidade da Rede de Estações de Salvamento Costeiro
Celebrado contrato-programa com o SANAS no valor de 68 mil euros
40 milhões de euros em apoios sociais às famílias da Região
Montante pago no Apoio ao Cuidador e Complemento Solidário para Idosos cresce 23,2% e 12,9%, respetivamente
SRIAS assegura funcionamento da Rede de Estações de Salvamento Costeiro
Celebrado contrato-programa com o SANAS no valor de 68 mil euros
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
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Circular nº 6/ORÇ/2010
Prestações Sociais
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