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Arbitragem Diversos 2026
Sentenças
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
O que é um Conflito de Consumo?
Procedimentos
Crédito ao Consumo
Legislação de Serviços Bancários de Crédito
Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
| Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 euros
Governo Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Alunos do profissional têm emprego mais depressa, mas com salários idênticos ao ensino geral
Notícia Observador - 14-05-2026
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o Futuro
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
STFP visita IQ
Formandos do STFP realizam visita de estudo ao Instituto para a Qualificação
Francisco Fernandes abre as portas à comunidade
RTP Madeira - 26-04-2026
Instituto para a Qualificação promove dias abertos
JM - 17-04-2026
Instituto para a Qualificação de portas abertas para visitas de estudo
DN - 17-04-2026
Diálogos sobre Avaliação
A Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"
Dias 23 e 24 de abril
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"
Dias 23 e 24 de abril
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025
Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
STFP realiza visita de estudo a oficina de mecânica automóvel
Grupo de formandos de MSR visita oficina Auto Ferraz no Parque Industrial da Cancela
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo Regional
Gabinete do Ensino Superior
Bolsas de Estudo do Governo Regional - 2025/2026
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2025)
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