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Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026

Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa

Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.

Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.

Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027

Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira

Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.

| Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.

Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027

Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027

Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026Calendário Escolar 2026/2027

Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo

Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo

Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030

Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado

Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026

Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027Candidaturas decorrem durante o mês de maio.

Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027

Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho

Plano de Formação para a Integridade-2026Plano de Formação para a Integridade-2026

Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.

Dia Sem Elevadores - 29 de abrilSuba pelas escadas. Desça o sedentarismo.

Francisco Fernandes abre as portas à comunidadeO Instituto para a Qualificação abriu portas a estudantes que queiram conhecer a oferta formativa do estabelecimento de ensino.

Ofício Circular n.º 6/2026Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas

Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.

Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais

Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.

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