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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025
Sentenças
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Garantias
Lei das Garantias
Concurso interno - Listas provisórias de candidatos admitidos
Prazo de reclamações entre 25 e 29 de maio
Encerramento temporário dos Serviços de Registo e Loja do Cidadão (GARA-DUA)
Encerramento temporário das Conservatórias da Madeira e Porto Santo, bem como do balcão GARA-DUA, na Loja do Cidadão da Madeira
I Jornadas de Ciências da Educação: Identidade e Profissionalidade
No próximo dia 25 de maio, realizar-se-ão, no Auditório do Colégio dos Jesuítas, as I Jornadas de Ciências da Educação, subordinadas ao tema Identidade e Profissionalidade.
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'
Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
IPTL – Beach Handball Cup
Diretor Regional de Desporto integrou apresentação da iniciativa prevista para os dias 30 e 31 de maio.
Grande Reportagem Sic Notícias
O ensino profissional é cada vez mais valorizado por jovens e empregadores
Grande Reportagem Sic Notícias
Governo vai reforçar aposta no ensino profissional
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027
Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos
26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
Madeira Ocean Challenge 2026
Diretor Regional de Desporto integrou cerimónias de entrega de prémios de várias provas integrantes do MOC.
| I Jornadas de Ciências da Educação: Identidade e Profissionalidade
No próximo dia 25 de maio, realizar-se-ão, no Auditório do Colégio dos Jesuítas, as I Jornadas de Ciências da Educação, subordinadas ao tema Identidade e Profissionalidade.
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026
Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o Futuro
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®
Juan Gonçalves, Eduardo Jesus, Bárbara Spínola e Manuel António Filipe estiveram presentes nas cerimónias de entrega de prémios.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNED
Embaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
Ondas de criatividade e uma maré cheia de grandes ideias no encontro de correspondentes do ‘Ponto e Vírgula’
Projeto 'Ponto e Vírgula' XI série.
Retrospetiva: Conferência de Aniversário "Gestuar Histórias"
No passado dia 14 de abril, a DRE, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC), em parceria com a Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (DRABL), promoveu a Conferência de Aniversário “Gestuar Histórias”, uma iniciativa inserida no âmbito do Projeto com o mesmo nome.
Instituto para a Qualificação promove dias abertos
Instituto para a qualificação abre portas ao conhecimento de oportunidade de formação
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial”
Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»
Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Jorge Carvalho realça contributo da 'ExpoEstudante 2026 – 12º ano e depois' para os alunos
Dnoticias.pt - 15/04/2026
Recreio Vivo | A importância de Brincar +
No âmbito do Recreio Vivo e do projeto B.A.S.A – Brincar, Aprender e Sentir ao Ar Livre, será realizada uma ação de sensibilização dirigida às famílias na EB1/PE da Ladeira.
Campeonatos Nacionais Absolutos de Aquatlo - Santa Cruz - Magda Dias 2026
Ricardo Faria esteve presente na cerimónia de entrega de prémios promovida pela ARTM.
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