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COVID19 - Como colocar a máscara
Isaude - Instruções para colocação da máscara
Formulário de dispensa para participação de agentes desportivos em atividades desportivas.
Formulário e instruções sobre o mesmo.
Ofício Circular n.º 1
Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Ofício Circular n.º 106
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010.Trabalhadores admitidos até 31.12.2005
Oficio Circular nº 15
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família e pré-natal
Oficio Circular nº 6
Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Ofício Circular n.º 7
Instruções - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o Ano Escolar 2007/2008
Oficio Circular N.º 18
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao Abono de Família com Referência ao ano 2007
Oficio Circular n.º 37
Divulgação das Instruções N.º 2/2006 - SRMTC
Oficio Circular n.º 35
Divulgação das Instruções N.º 1/2006 - SRMTC
Ofício Circular nº 1
Esclarecimentos ao Ofício Circular DPA N.º 3/2005 - Instruções sobre o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família para 2006
Oficio Circular n.º 3
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Circular n.º 06/ORÇ/2026
Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Circular nº 1/SRF/UT/2026
Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Circular n.º 01/ORÇ/2026
INSTRUÇÕES APLICAVEIS À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 06/ORÇ/2025
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026)
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2024
1.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
Circular n.º 04/ORÇ/2025
Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Circular n.º 03/ORÇ/2025
Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024
Circular n.º 01/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)
Instruções Aplicáveis à Execução Orçamental de 2025
Circular nº 1/SRF/UT/2024
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 04/ORÇ/2024
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
2.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
2.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 02/ORÇ/2024
Instruções Genéricas para a Elaboração Da Conta Da Região Autónoma Da Madeira 2023
Informações de colheita de amostras
Instruções de colheita para águas de consumo humano
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular nº 4/SRF/UT/2023
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Comunicado SESARAM | 31 de agosto
Mantém-se o restabelecimento gradual, seguro, e tecnicamente possível, de serviços essenciais para o acesso ao sistema informático por parte dos profissionais de acordo com as instruções técnicas.
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