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Atribuições
Atribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados no JORAM 22 contratos de programa com diversas entidades desportivas.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 7 contratos programa com instituições desportivas.
Ação Social Educativa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Administração Escolar
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados no JORAM 14 Contratos de Programa com diversas instituições desportivas.
Aprendizagens Essenciais – Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Aprendizagens Essenciais
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Avaliação Externa de Escolas
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Avaliação Externa - Provas e Exames
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Calendário Escolar
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)
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Centros Qualifica (CQ)
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Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Competências Básicas
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Cursos Artísticos Especializados - Orientações Curriculares / Avaliação
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF)
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Cursos de Português Língua de Acolhimento
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Diplomas e Certificados
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Educação Inclusiva
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Educação Moral e Religiosa - Orientações curriculares
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Ensino Básico - Orientações Curriculares
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Ensino Básico Recorrente - Orientações Curriculares
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Equivalência de Estudos para o Ensino Recorrente - Secundário por Módulos Capitalizáveis
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ensino Individual e Doméstico
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Ensino Privado e Núcleo Infantil
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Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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