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RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
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Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Conhece as 12 Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
O que são Entidades RAL
O que são?
Onde estão Localizadas
Localização das Entidades RAL
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Informações e Contactos
Obrigações das Entidades RAL
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Garantias
Lei das Garantias
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula
"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares Certificadas
Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistas
A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
I Jornadas de Ciências da Educação: Identidade e Profissionalidade
No próximo dia 25 de maio, realizar-se-ão, no Auditório do Colégio dos Jesuítas, as I Jornadas de Ciências da Educação, subordinadas ao tema Identidade e Profissionalidade.
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza
O encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Criatividade jovem valorizada
Escola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
Ofício Circular n.º 10/2026
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
| Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza
O encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Centro de Juventude da Calheta
Pousada de Natureza e Aventura
Centro de Juventude do Funchal
Urbana
| I Jornadas de Ciências da Educação: Identidade e Profissionalidade
No próximo dia 25 de maio, realizar-se-ão, no Auditório do Colégio dos Jesuítas, as I Jornadas de Ciências da Educação, subordinadas ao tema Identidade e Profissionalidade.
«A leitura e a escrita são instrumentos de cidadania, de liberdade e de desenvolvimento pessoal e coletivo»
5.as Jornadas Internacionais de Leitura, Escrita e Sucesso Escolar reuniu especialistas, profissionais e investigadores nacionais e internacionais.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026
Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
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Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
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