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Lista das Entidades com Adesão PlenaListagem de Agentes Económicos
Entidades FormadorasCertificadas e /ou Revogadas/Caducadas
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Isenção das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias de isenção das taxas, nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Ofício Circular n.º 11Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Ofício Circular n.º 21Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
Ofício Circular n.º 44Envio de listagem
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Listagem anual das subvenções atribuídas pela SRANo ano de 2022
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2022 (c/listagem em anexo)
Modelo 041.01Modelo de listagem de contactos próximos de casos suspeitos, prováveis e confirmados (Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX))
590 cartões “Kit Bebé” ativados em 2022Pela primeira vez, este ano, foi disponibilizado uma plataforma eletrónica aos beneficiários deste apoio a possibilidade de aceder a todo o historial de movimentos e plafond do cartão, bem como, à consulta da listagem dos produtos disponíveis e abrangidos. 
Listagem anual das subvenções atribuídas pela SRANo ano de 2021
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
A construção de um ambiente regulatório proporcional para apoiar a listagem de PME. Período de consulta: 18.12.2017 – 26.02.2018A construção de um ambiente regulatório proporcional para apoiar a listagem de PME
Ofício Circular n.º 295/2016Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
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