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Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 1085/2022Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Logotipo - Entidade Formadora CertificadaCertificação de Entidades Formadoras
Manual de GestãoIQ, IP-RAM
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Contribuindo para a Leitura InclusivaFolheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2020
Manual de apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas"O Manual de Apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão.  Referenciais e Práticas" foi criado na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Ofício Circular N.º 141 de 04 de dezembro de 2020Apresentação Pública do Manual de Apoio,via live streaming
Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Selo dos ValoresConsulte o manual de aplicação.
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.7Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
O Manual Plano Nacional de Ética no DesportoConsulte aqui o manual.
Manual de utilização da marca Descubra a MadeiraManual de utilização da marca Descubra a Madeira a ser utilizado pelas entidades desportivas no âmbito da Resolução n.º 1309/2007
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.1Avaliação Externa - Calendarização
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.2Avaliação Externa - Formulário de Inscrição do Avaliador Externo
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.3Avaliação Externa - Lista de Candidatos a Avaliadores Externos
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.4Avaliação Externa - Pedido de Escusa ou Impedimento
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.3Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.4Apreciação do Projeto Docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.6Relatório de Autoavaliação
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.1 Calendarização
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M): Anexo 1.2Parâmetros de Avaliação
Manual de Orientações sobre a Avaliação Docente (DRR n.º 26/2012/M)Manual de Orientações sobre a Avaliação Docente (DRR n.º 26/2012/M)
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Manual de Procedimentos LCPAManual de procedimentos da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), disponibilizado pela Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças
Manual de Implementação SNC-AP Manual de implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)
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