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Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência Artificial
A rádio e a Inteligência Artificial
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026
A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Comissão Paritária
Junto do Diretor Regional de Educação, funciona uma comissão paritária, com competência consultiva para apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores avaliados, antes da homologação.
Modelos de fichas SIADAP
Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusão
A Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
| Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro
30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
Conferências da Autonomia
Elsa Fernandes e David Gomes marcaram presença na iniciativa da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.
Discover EU | Candidaturas até às 11h00 do dia 13 de novembro
A Comissão Europeia está a oferecer 40 000 passes de comboio.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Rede de Escolas Associadas à UNESCO
Desde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1
Informação.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026
Procedimentos a adoptar
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a Qualificação
Funchal Notícias - 12-07-2025
Semana Europeia do Desporto 2025
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - Mupi
Informação.
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia Judiciária
Esta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025
Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Machico
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Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
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Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
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