Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2024
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
Relatório do Plano de Prevenção 2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2023
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2021
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2021
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório do Plano de Prevenção 2020
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2020
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2019
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório do Plano de Prevenção 2018
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2019
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Relatório do Plano de Prevenção 2017
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2017
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda
Entre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
«Ensinar deve ser partilha de amor»
“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
ERASMUS-Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho-Funchal
No âmbito do projeto de formação "Inclusion and Inspection in Education", um grupo de inspetores das Ilhas Canárias, acompanhado pelo diretor da Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho, foi recebido pelo diretor da Inspeção Regional de Educação.
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»
Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
| 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Obtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, no Centro Qualifica, na Madeira.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais