Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças
Arbitragem Diversos 2020Sentenças
Relatório de Atividades 2020Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Estatística Mapa Mod. 322 de 2020Direção-Geral da Política de Justiça
Plano de Atividades 2020Plano de Atividades do CACC-RAM de 2020
Plano de Prevenção 2020Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Campeonato de Casas do Povo da RAMCatarina Barros integrou cerimónia de entrega de prémios promovida pela ACAPORAMA.
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
Governo Regional Louva técnico e atleta madeirenses.Resoluções n.º 39 e 40/2025.
Taça Naminhaterra.TV Roberto Gomes esteve presente na cerimónia organizada pela ACAPORAMA.
VIII Edição do Campeonato de Futsal de Casas do PovoCerimónia de entrega de prémios contou com David Gomes e Ana Sousa.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
INGRESS@ junho 2023
Aniversário - Associação de Orientação da RAM - 07/07/2008Associação festeja 15 anos de atividade.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2020/2021Demografia Desportiva Federada 2020/2021, encontra-se disponível para consulta.
INGRESS@ - novembro 2022Pagamento das compensações dos jovens
Alargamento do prazo até 16 de maio! Candidata-te a um Estágio Ingress@
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
AtribuiçõesAtribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de EducaçãoRelatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Instituto Universitário Europeu (Itália)Formação avançada para Estudantes de Doutoramento
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembroPortaria n.º 761/2020, de 24 de novembro-Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Bolsas de Investigação e pós-doutoramento Marie Sklodowska-Curie (MSCA)Queres reforçar o teu potencial enquanto investigador?
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2020/2021
Jogos Olímpicos Tóquio 2020Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro de 2020-Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Atribui um crédito global de tempos letivos semanaisProcede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 5 contratos programa.
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicado 1 contrato programa.
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Pág. 1 de 21
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.